Apelação Cível 5013387-36.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.560,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEY MANOEL VENTURA

CPF

Reu

TATIANA RODRIGUES VENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO

OAB/ES 015556·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

OAB/ES 012669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

10/01/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

10/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2023, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/10/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:37

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 17:25

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

10/01/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

10/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2023, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/10/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:47

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/10/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 14:37

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/10/2023, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/05/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/05/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2023, 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2023, 12:52

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:50

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

03/08/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 21:47

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34