Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002039-45.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.324,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARCELLA MATTOS CRUZ GRILLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/ES 012978·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2026, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

27/03/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2026, 19:31

Todas as movimentações(61)

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/05/2026, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 15:45

SENTENÇA

•23/02/2026, 19:31

27/03/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2026, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

27/03/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 19:31

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/12/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 22:50

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 07:59

Juntada de Petição

13/08/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2025, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/06/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002039-45.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA AUTOR: MARCELLA MATTOS CRUZ GRILLO ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)

02/06/2025, 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLA MATTOS CRUZ GRILLO <br/> Data: 29/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: GABRIEL DUARTE VIEIRA

20/03/2025, 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)

12/03/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 23:59

Determinada a citação

25/02/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2025, 23:59

Determinada a citação

31/01/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

31/01/2025, 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 02:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 21:20