Procedimento Comum Cível 5001976-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 174.465,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

06/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

05/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:11

Decisão interlocutória

04/05/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208

28/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198

17/04/2026, 03:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

14/04/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2026, 18:28

Todas as movimentações(222)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

06/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

05/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:11

Decisão interlocutória

04/05/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208

28/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198

17/04/2026, 03:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

14/04/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

23/03/2026, 02:10

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO29S para RJRIO20F)

20/03/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

20/03/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

20/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

20/03/2026, 02:08

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 21:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/11/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 06:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 186

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/10/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186

23/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

22/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186

22/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186

19/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/07/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

04/07/2025, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

18/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158

18/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001976-79.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GEISI MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RÉU: ENGERIO MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO(A): RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (OAB RJ128623) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial juntado aos autos, por quinze dias, na forma do parágrafo 1º do artigo 477 do CPC/2015, oportunidade na qual seus assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres. Neste momento, as partes deverão arguir fundamentadamente, todos pontos os que entende por incorretos, incompletos ou divergentes, a serem esclarecidos pelo perito, sob pena de preclusão. Havendo divergência ou dúvida de qualquer das partes, ou ponto divergente nos pareceres dos assistentes técnicos dos litigantes, intime-se o Perito para esclarecimento em vinte dias. Com a complementação ao laudo, dê-se, novamente, vista às partes, pelo mesmo prazo acima fixado. Após, pague-se o perito.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 17:19

Determinada a intimação

16/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 158

10/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/06/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 158

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001976-79.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GEISI MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RÉU: ENGERIO MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO(A): RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (OAB RJ128623) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes e o perito sobre evento 138, PARECER1., em 5 dias. Intime-se o Perito para esclarecimento evento 138, PARECER1 em vinte dias. Com a complementação ao laudo, dê-se, novamente, vista às partes, pelo mesmo prazo acima fixado. Após, pague-se o perito.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/06/2025, 09:31

Determinada a intimação

06/06/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

05/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/06/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001976-79.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GEISI MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RÉU: ENGERIO MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO(A): RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (OAB RJ128623) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o contrato firmado com as rés.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 07:02

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 07:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

24/01/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/12/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/11/2024, 10:16

Juntada de Petição

21/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/11/2024, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Decisão interlocutória

04/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024, 18:32

Juntada de Petição

01/11/2024, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

31/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2024, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:53

Determinada a intimação

10/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:58

Juntada de Petição

24/05/2024, 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

18/04/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/03/2024, 15:43

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/02/2024, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 18:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

22/12/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/12/2023, 08:32

Juntada de Petição - ENGERIO MANUTENCAO EIRELI (RJ128623 - RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO)

18/12/2023, 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 21:41

Determinada a intimação

13/11/2023, 13:36

Intimado em Secretaria

13/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 10:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

10/11/2023, 11:45

Determinada a intimação

10/11/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78

04/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

31/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/10/2023, 09:38

Determinada a intimação

09/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:31

Intimado em Secretaria

09/10/2023, 11:28

Juntada de Petição

08/10/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2023, 09:58

Determinada a intimação

18/09/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

13/07/2023, 15:04

Determinada a intimação

10/07/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:50

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/07/2023, 14:09

Determinada a intimação

04/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 12:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

16/06/2023, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

15/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

05/06/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:11

Determinada a intimação

30/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2023, 08:19

Determinada a intimação

29/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:37

Determinada a intimação

09/05/2023, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

24/04/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023, 15:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/04/2023, 10:32

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/04/2023, 10:32

Determinada a intimação

17/04/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023, 12:11

Determinada a intimação

12/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2023, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 01:07

Juntada de Petição

16/02/2023, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

28/01/2023, 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023, 07:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/01/2023, 12:05

Determinada a citação

25/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/01/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:30

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:56