Agravo em Recurso Especial 5068913-76.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5068913-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 17:10

Prejudicado o recurso de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

13/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/12/2024, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1114259/2024

14/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1114259/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/12/2024

14/12/2024, 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 14:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Agravo em Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 1434.

11/12/2024, 13:25

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2136238)

11/12/2024, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 17:10

Decisão

•10/12/2024, 17:57

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