Apelação / Remessa Necessária 5032525-47.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NEOGASTRO MEDICINA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

11/03/2026, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/01/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/01/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

17/12/2025, 10:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/12/2025, 00:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2025, 23:43

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

11/03/2026, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/01/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 10:53

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:43

08/01/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

17/12/2025, 10:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/12/2025, 00:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2025, 23:43

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b>

27/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2025

26/11/2025, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 49

26/11/2025, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

24/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

27/10/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

24/10/2025, 16:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/10/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 16:25