Agravo em Recurso Especial 5088037-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 565.699,35

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LIRA DA SILVA

OAB/RJ 115211·CPF·Representa: Autor

FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MONIQUE ROSA BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

THALITA SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 233822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ

25/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948997/2024

25/10/2024, 14:51

Protocolizada Petição 948997/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 14:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403966616. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:27

Decisão

•18/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:27

Decisão

•18/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:26

Acórdão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Certidão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Sentença

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26

Decisão

•18/10/2024, 11:26