Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
SERGIO LUIS CREMASCO
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO KUMMER
OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor
JAQUELI GASPERINI
OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor
FELIPE BERGAMASCHI
OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2025, 12:20
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025, 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000168-42.2023.4.02.5003/ES
REQUERENTE: SERGIO LUIS CREMASCO
ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117003-24.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIS CREMASCO)
29/05/2025, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:17
Determinada a intimação
13/05/2025, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025, 09:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/06/2025, 08:24
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2025, 13:17
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000168-42.2023.4.02.5003/ES
REQUERENTE: SERGIO LUIS CREMASCO
ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117003-24.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIS CREMASCO)
29/05/2025, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:17
Determinada a intimação
13/05/2025, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025, 23:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002158 processada no TRF2 com o no. 51170032420254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/04/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002158 processada no TRF2 com o no. 51170032420254029666/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/04/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002158 processada no TRF2 com o no. 51170032420254029666/TRF (SERGIO LUIS CREMASCO)
09/04/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500002158
08/04/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025, 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025, 07:26
Juntada de certidão
07/04/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025, 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500002158
07/04/2025, 18:52
Juntada de certidão
02/04/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025, 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500002158
03/02/2025, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 14:59
Determinada a intimação
29/10/2024, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
24/06/2024, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024, 20:58
Juntada de Petição
02/05/2024, 23:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
05/04/2024, 17:10
Determinada a intimação
03/04/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024, 18:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023, 10:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2023, 10:27
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
06/11/2023, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22