Apelação Cível 5049686-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 187.103,17

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 185632·CPF·Representa: Autor

PAULA BARROS LARICA E BORGES

OAB/RJ 129927·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

JOANA ANDRADE DRUBSCKY

OAB/RJ 143100·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 185632·CPF·Representa: Autor

PAULA BARROS LARICA E BORGES

OAB/RJ 129927·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

JOANA ANDRADE DRUBSCKY

OAB/RJ 143100·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 21:44

Juntada de Petição

24/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/01/2024, 15:34

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 16:43

25/01/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 21:44

Juntada de Petição

24/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/01/2024, 11:08

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/01/2024, 15:34

Juntada de Petição

22/12/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/12/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

22/12/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/12/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 16:43

Juntada de Petição

19/12/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/11/2023, 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/11/2023, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/10/2023, 13:12

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

02/08/2023, 04:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41

02/08/2023, 04:05

Juntada de Petição

01/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/07/2023, 16:24

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/07/2023, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 10/07/2023 15:49:03)

10/07/2023, 16:13

Lavrada Certidão

16/06/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

06/06/2023, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

06/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/06/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

02/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:51

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50177656620214020000/TRF2

25/04/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•10/07/2023, 16:18