Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
25/09/2025, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/09/2025, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/09/2025, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2025, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/09/2025, 23:59
Juntada de Petição
10/09/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025, 13:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala 7B - 08/09/2025 14:00. Refer. Evento 70
09/09/2025, 13:51
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/09/2025, 16:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/09/2025, 01:10
Juntada de Petição
01/09/2025, 17:45
Juntada de certidão
25/08/2025, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025, 10:53
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025, 02:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025, 16:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025, 02:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/08/2025, 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025, 14:05
Determinada a intimação
18/08/2025, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/08/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025, 12:29
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025, 02:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala 7B - 08/09/2025 14:00
06/08/2025, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 13:46
Determinada a intimação
06/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 18:06
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025, 18:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025, 13:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025, 12:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43F)
29/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 11:52
Juntada de certidão
29/07/2025, 11:52
Juntada de Petição
28/07/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025, 13:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076996-42.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: BIANCA SOBREIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (OAB RJ135761)
DESPACHO/DECISÃO
Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim:
1. Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem. Prazo de 30 dias.
1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas.
1.1.1. Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem.
1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos.
2. Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias.
2.1. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação.
3. Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem.
4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.
4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação.
4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem.
4.3. Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias.
4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias.
5. Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação.
6. Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.
7. Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025, 22:23
Despacho
30/05/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 19:15
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOJ)
29/05/2025, 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025, 13:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025, 15:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025, 17:49
Determinada a citação
21/04/2025, 09:44
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 18:41
Juntada de Petição
14/04/2025, 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025, 16:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2025, 13:17
Juntada de Petição
24/02/2025, 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/01/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025, 15:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 14:45
Determinada a citação
17/01/2025, 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024, 15:19
Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão