Procedimento Comum Cível 5004281-05.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 121.103,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

JASON SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 007653·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/06/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 09:25

29/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2025, 00:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/06/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004281-05.2024.4.02.5003/ES RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA AUTOR: JASON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 48 - 22/03/2025 - LAUDO PERICIAL

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/06/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/06/2025, 08:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)

02/06/2025, 15:38

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/05/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/03/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JASON SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 25/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Perito: ISAAC PINHEIRO FERREIRA

12/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

06/02/2025, 18:46

Juntada

04/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)

03/02/2025, 17:20

Decisão interlocutória

29/01/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

29/01/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 14:35

Não Concedida a tutela provisória

15/01/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/11/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

09/11/2024, 07:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)

09/11/2024, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 20:41