Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
29/01/2026, 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 102, 103, 99, 101, 104 e 105
21/01/2026, 11:41
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
28/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
27/11/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
26/11/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
04/11/2025, 03:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/11/2025, 17:51
SENTENÇA
•08/10/2025, 02:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
26/11/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2025, 17:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
04/11/2025, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2025, 16:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:49
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
10/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
09/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2025, 02:34
Julgado procedente o pedido
08/10/2025, 02:34
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 12:09
Despacho
07/10/2025, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 66, 69, 68, 70, 71 e 72
16/06/2025, 15:07
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
05/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005530-96.2022.4.02.5120/RJ
AUTOR: LUZINALDA DE OLIVEIRA LIMA VICENTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: MARCIA PAES DE OLIVEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: ROSIMERI DE OLIVEIRA LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: GENILSON DE OLIVEIRA LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
AUTOR: GENIVALDO DE OLIVEIRA LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
AUTOR: JANAINA SALES LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: WILLIAM SARDINHA LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
AUTOR: MARCELO SARDINHA LIMA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492)
ADVOGADO(A): ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o considerável lapso temporal já decorrido, defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias, a fim de que todos os herdeiros/sucessores se manifestem acerca da proposta de acordo apresentada pela União no evento 21, PROACORDO1.
Cumprido, voltem os autos conclusos.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Determinada a intimação
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 09:26
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 00:37
Juntada de Petição
10/04/2025, 19:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
21/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
23/02/2025, 23:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCINETE PAES DE OLIVEIRA - NORMAL
17/02/2025, 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 10:52
Determinada a intimação
13/02/2025, 10:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCINETE PAES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
12/02/2025, 19:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCINETE PAES DE OLIVEIRA - NORMAL
12/02/2025, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 08:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCINETE PAES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
05/08/2024, 16:43
Juntada de certidão
05/08/2024, 16:39
Despacho
30/07/2024, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 09:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/04/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/04/2024, 23:59
Despacho
26/03/2024, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
30/11/2023, 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 22:52
Alterado o assunto processual
24/11/2023, 16:55
Juntada de Petição
18/08/2023, 23:02
Juntada de Petição
15/08/2023, 22:32
Juntada de Petição
02/08/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
11/07/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2023, 23:59
Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
16/02/2023, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022, 23:59
Despacho
30/09/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 19:43
Juntada de Petição
03/08/2022, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão