Procedimento Comum Cível 5089460-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.435,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAFAEL SILVERIO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB/ES 031423·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/03/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 21:59

Extinto o processo por negligência das partes

11/03/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:29

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/01/2026, 09:38

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/03/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:59

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 21:59

Extinto o processo por negligência das partes

11/03/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:29

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/01/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SILVERIO SILVA <br/> Data: 10/02/2026 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

21/01/2026, 12:37

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 12:33

Juntada de Petição

18/12/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/12/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/12/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/11/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/11/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/11/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SILVERIO SILVA <br/> Data: 17/12/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

25/11/2025, 13:04

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 13:04

Juntada de Petição

20/10/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/09/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:07

Determinada a intimação

16/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SILVERIO SILVA <br/> Data: 08/10/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

16/09/2025, 15:42

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 33

16/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:31

Juntada de Petição

24/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089460-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL SILVERIO SILVA ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o alegado no Evento 46.1, intime-se a parte autora para que apresente comprovante de residência oficial em nome próprio ou, na falta deste, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo atual. Cumprido, dê-se vista ao INSS quanto ao pedido de remessa dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 01:08

Juntada de Petição

07/04/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 08:51

Determinada a intimação

27/03/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/03/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Determinada a intimação

24/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SILVERIO SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

24/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:46

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 17

24/03/2025, 11:46

Juntada de Petição

12/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2025, 17:55

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:52

Determinada a citação

13/02/2025, 16:52

Juntada de Petição

13/02/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL SILVERIO SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

12/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 17:06

Determinada a intimação

21/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2024, 11:15

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO38S para RJRIO31S)

13/11/2024, 13:29

Despacho

12/11/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 21:45