Procedimento Comum Cível 5029873-28.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

LOURIVALDO ESTEVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARTINS NUNES

OAB/ES 015750·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/04/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:54

Determinada a intimação

14/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 19:42

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 19:42

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50298732820224025001/TRF2

31/03/2026, 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

01/07/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

16/04/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:18

15/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:54

Determinada a intimação

14/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 19:42

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 19:42

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50298732820224025001/TRF2

31/03/2026, 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

01/07/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029873-28.2022.4.02.5001/ES AUTOR: LOURIVALDO ESTEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) LOURIVALDO ESTEVES DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 dias.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/05/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/07/2024, 23:59

Despacho

10/07/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/06/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:15

Despacho

27/02/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência

12/01/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

20/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:58

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2022, 01:01

Juntada de Petição

19/12/2022, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2022, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:03

Juntada de Petição

11/10/2022, 15:58

Determinada a intimação

06/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:32

SENTENÇA

•22/04/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:24

OUTROS

•06/10/2022, 11:32