Cumprimento de sentença 5007256-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 591.600,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY

OAB/RJ 120585·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

ISAQUE DOS SANTOS

OAB/SP 163686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

12/05/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/12/2025, 02:08

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:40

Expedição de Alvará

28/11/2025, 16:40

Determinada a intimação

27/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(96)

Determinada a intimação

12/05/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/12/2025, 02:08

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:40

Expedição de Alvará

28/11/2025, 16:40

Determinada a intimação

27/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007256-31.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI EXECUTADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 12/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 69 - 02/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 14:09

Despacho

02/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 09:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

09/01/2025, 17:06

Juntada de Petição

20/12/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/12/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:02

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2024, 16:01

Determinada a intimação

21/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 08:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

16/09/2024, 18:26

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:45

Determinada a intimação

10/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 13:39:31)

27/11/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 07:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2023 12:53:28)

18/09/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/08/2023, 03:05

Juntada de Petição

31/07/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2023 10:28:56)

29/06/2023, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023, 17:59

Juntada de Petição

26/05/2023, 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

10/04/2023, 10:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/04/2023, 10:59

Juntada de Petição

30/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 15:54

Concedida a Medida Liminar

02/03/2023, 14:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/02/2023 Número de referência: 1013516

11/02/2023, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 13:02

Juntada de Petição

08/02/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 10:37

Determinada a intimação

03/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:56

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:14

OUTROS

•26/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 17:34

OUTROS

•03/02/2023, 16:42

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:56

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 11:14

OUTROS

•26/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 17:34

OUTROS

•03/02/2023, 16:42

OUTROS

•03/02/2023, 16:42