Embargos à Execução Fiscal 5105255-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 153.567,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

PRISMA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA VELLAME

OAB/RJ 166863·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL DE SOUZA VELLAME

OAB/RJ 166863·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079590-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 33

03/05/2026, 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51052554720244025101/TRF2

29/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 14:09

Determinada a intimação

15/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/07/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079590-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 33

03/05/2026, 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51052554720244025101/TRF2

29/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:09

SENTENÇA

•04/07/2025, 14:12

25/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 14:09

Determinada a intimação

15/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/07/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 08:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 15:15

Juntada de Petição

12/06/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105255-47.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

26/04/2025, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2025, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/01/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/01/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:56

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50795902920244025101/RJ

13/12/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:11

SENTENÇA

•03/06/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2025, 15:10