Cumprimento de sentença 5006079-74.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JEAN CHARLES MACHADO TAVARES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS DE FREITAS BARBOSA

OAB/RJ 216672·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE SOUZA JARDIM

OAB/RJ 155769·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

09/02/2026, 12:29

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 12:29

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

20/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2026, 17:11

Determinada a intimação

16/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2026, 22:28

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

09/02/2026, 12:29

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 12:29

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:11

23/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

20/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2026, 17:11

Determinada a intimação

16/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2026, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:01

Juntada de Petição

17/12/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

06/11/2025, 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/11/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

05/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:04

Determinada a intimação

04/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

04/11/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

28/10/2025, 15:23

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

17/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

16/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

25/07/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

05/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006079-74.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JEAN CHARLES MACHADO TAVARES ADVOGADO(A): DANIELE DE SOUZA JARDIM (OAB RJ155769) ADVOGADO(A): LAIS DE FREITAS BARBOSA (OAB RJ216672) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO .

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:38

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2025, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:59

Determinada a intimação

10/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 03:02

Juntada de Petição

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

29/10/2024, 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2024, 05:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 19:04

Determinada a intimação

18/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 20:49

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:04

SENTENÇA

•15/10/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:47