Execução de Título Extrajudicial 5003227-77.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 203.096,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BAKANA'S COMERCIO DE SUCOS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO DE FREITAS MARTINS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Autor

VERONICA FERREIRA CALDAS

OAB/RJ 167892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

27/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:37

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:51

Determinada a intimação

06/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

11/06/2025, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

04/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

27/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:37

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 11:59

08/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:51

Determinada a intimação

06/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

11/06/2025, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003227-77.2024.4.02.5108/RJ EXECUTADO: BAKANA'S COMERCIO DE SUCOS LTDA ADVOGADO(A): VERONICA FERREIRA CALDAS (OAB RJ167892) EXECUTADO: ADRIANO DE FREITAS MARTINS ALVES ADVOGADO(A): VERONICA FERREIRA CALDAS (OAB RJ167892) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "b) Intime-se o(a) executado(a) para manifestação (NCPC, art. 854, §3º), pelo prazo de 05 (cinco) dias, de modo a comprovar, documentalmente, acompanhado de documento de identidade e comprovante de residência atualizado: I) se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, em especial quando recaindo sobre ativos com natureza alimentar (NCPC, art. 833, IV) e/ou referentes a valores abaixo de 40 salários mínimos no caso de cadernetas de poupança (NCPC, art. 833, X), devendo nestes casos vir os autos conclusos para decisão; II) se há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, devendo informar, neste caso, a ordem preferencial das contas ou aplicações que pretenda ver desbloqueadas, hipótese na qual deverá a Secretaria proceder ao imediato levantamento da restrição dos valores excedentes; III) caso tenha efetuado ao pagamento da dívida por outro meio, hipótese na qual, após vista do exequente por 10 (dez) dias, será feito o levantamento da restrição sobre os valores bloqueados (NCPC, art. 854, §6º)"

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:26

Decisão interlocutória

17/03/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025, 13:16

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 14:44

Juntada de Petição

19/12/2024, 23:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/12/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2024, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2024, 23:16

Determinada a intimação

07/11/2024, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2024, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2024, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/07/2024, 07:45

Juntada de Petição - BAKANA'S COMERCIO DE SUCOS LTDA / ADRIANO DE FREITAS MARTINS ALVES (RJ167892 - VERONICA FERREIRA CALDAS)

05/07/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 20:45:32)

03/07/2024, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/07/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/07/2024, 15:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/06/2024, 14:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/06/2024, 14:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/06/2024, 14:13

Determinada a citação

28/06/2024, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 22:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

11/06/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 00:28