Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5111495-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 46.704,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IDA ROSA TUDDA AMATO

CPF

Autor

MARCELO TUDDA AMATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA PROVENZANO DA SILVA

OAB/RJ 214385·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510050628 processada no TRF2 com o no. 51845914820254029666/TRF (IDA ROSA TUDDA AMATO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510050628

25/09/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 08:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050628

28/08/2025, 08:54

Juntado(a)

28/08/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2025, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510050628 processada no TRF2 com o no. 51845914820254029666/TRF (IDA ROSA TUDDA AMATO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510050628

25/09/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 08:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050628

28/08/2025, 08:54

Juntado(a)

28/08/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111495-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: IDA ROSA TUDDA AMATO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ERIKA PROVENZANO DA SILVA (OAB RJ214385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 17/03/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025, 18:20

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 01:19

Juntada de Petição

01/08/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:39

Juntada de Petição

21/06/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

16/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024, 13:46

Concedida a tutela provisória

15/05/2024, 21:39

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2024, 07:25

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 17:28:41)

25/04/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 25/04/2024 17:28:41)

25/04/2024, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2024, 00:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2024 13:30:36)

23/04/2024, 00:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/11/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:38

SENTENÇA

•17/03/2025, 11:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 07:18