Procedimento Comum Cível 5098351-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

BIO ENGENHARIA E ARQUITETURA VERDE LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

KING SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP 266748·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RICARDO ALEXANDRE JANJOPI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

06/04/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

24/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2026, 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

09/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

06/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:56

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

06/04/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:25

SENTENÇA

•05/02/2026, 18:56

24/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2026, 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

09/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

06/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:56

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:56

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098351-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: BIO ENGENHARIA E ARQUITETURA VERDE LTDA ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 17/03/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 05/12/2024 - Não Concedida a tutela provisória

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

17/03/2025, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

08/01/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2024, 11:57

Não Concedida a tutela provisória

05/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 04/12/2024 Número de referência: 1260493

04/12/2024, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:12

Juntada de Petição

29/11/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:40