Embargos à Execução 5036494-41.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.346,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

27/03/2026, 17:56

Juntada de Petição

25/03/2026, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/02/2026, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/12/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Determinada a intimação

05/11/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

27/03/2026, 17:56

Juntada de Petição

25/03/2026, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/02/2026, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:44

03/12/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:49

Determinada a intimação

05/11/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:44

Determinada a intimação

25/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036494-41.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se os embargos à execução por 90 dias, até que seja definido o aceite ou recusa ao endosso apresentado nos autos da execução fiscal nº 50121941520224025001.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2024, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2024, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 08:11

Despacho

07/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 08:09

Determinada a intimação

20/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50121941520224025001/ES

14/12/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:04