Apelação / Remessa Necessária 5013960-71.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES

OAB/SP 257345·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 314200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

06/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:59

Lavrada Certidão

06/06/2023, 13:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/05/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2023, 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2023, 12:52

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

06/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:59

Lavrada Certidão

06/06/2023, 13:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/05/2023, 10:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2023, 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2023, 12:52

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

28/04/2023, 12:35

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:50

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

10/11/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/11/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2022, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:10

Despacho

22/09/2022, 22:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

22/09/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

06/07/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/06/2022, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/06/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

13/06/2022, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

03/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 09:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

03/06/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 09:18