Procedimento Comum Cível 5008139-61.2022.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008139-61.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

07/08/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008139-61.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: BENICIO MACHADO ADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) SENTENÇA Isto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 12:14

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/06/2023, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:36

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Todas as movimentações(50)