Procedimento Comum Cível 5007546-84.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

PAULO JOAQUIM DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO

OAB/ES 017409·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 17:10

Determinada a intimação

15/10/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:56

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 17:10

Determinada a intimação

15/10/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 06:45

Determinada a intimação

15/07/2025, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007546-84.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) e Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/05/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2025, 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:36

Concedida a gratuidade da justiça

02/04/2025, 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:40

Juntada de Petição

26/03/2025, 19:24

Juntado(a)

25/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 06:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 10:40