Procedimento Comum Cível 5024438-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.074.677,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP 254122·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP 267116·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 03:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER LUIZ SOARES DE FREITAS - EXCLUÍDA

29/04/2026, 03:23

Despacho

28/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:19

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 97

07/04/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA PINTO RIBEIRO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2026, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 03:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER LUIZ SOARES DE FREITAS - EXCLUÍDA

29/04/2026, 03:23

Despacho

28/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:15

28/04/2026, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:19

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 97

07/04/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA PINTO RIBEIRO - EXCLUÍDA

25/03/2026, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2026, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2026, 08:15

Despacho

25/03/2026, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 16:16

Juntada de Petição

23/03/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

17/03/2026, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:55

Despacho

09/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/03/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/02/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 12:54

Despacho

19/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/02/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 17:14

Determinada a intimação

07/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/12/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:45

Despacho

17/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:02

Despacho

13/10/2025, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025, 08:02

Despacho

09/09/2025, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/08/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:47

Despacho

15/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/06/2025, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024438-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB SP254122) ADVOGADO(A): EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB SP267116) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas. Após, voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:02

Despacho

03/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 24

03/06/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 24

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/03/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/03/2025, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:52

Juntada de Petição

28/03/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 26/03/2025 09:31:03)

27/03/2025, 16:13

Despacho

26/03/2025, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 19:51

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 19:51

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2025, 12:58

Juntada de Petição

24/03/2025, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025, 16:48

Despacho

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:04

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:59

Juntada de Petição

20/03/2025, 17:39

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:02

Anexo

•03/06/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:48

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:02

Anexo

•03/06/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:48

Anexo

•19/03/2025, 16:18

Anexo

•19/03/2025, 16:18