Cumprimento de sentença 5011407-12.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.889,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

JOSE TEODORO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

24/04/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2026 18:10:25)

21/04/2026, 10:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/04/2026, 17:05

Juntada de Petição

20/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/03/2026, 18:58

Determinada a intimação

30/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:34

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/05/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 19:50

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

24/04/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2026 18:10:25)

21/04/2026, 10:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/04/2026, 17:05

Juntada de Petição

20/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/03/2026, 18:58

Determinada a intimação

30/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

06/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

05/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:40

Determinada a intimação

04/02/2026, 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

04/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado

04/02/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/02/2026, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/12/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/12/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 23:59</b>

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 18/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 205

27/11/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/11/2025, 01:23

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59<br>Sequencial: 568<br>

10/11/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b>

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2025, 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2025 00:00 a 21/11/2025 23:59</b><br>Sequencial: 568

30/10/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2025, 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 13:49

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011407-12.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: JOSE TEODORO DA ROCHA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 10/04/2025 - PETIÇÃO Evento 9 - 25/03/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/03/2025, 10:33

Determinada a intimação

25/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2025, 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2025, 17:41

Determinada a citação

20/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:40

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 16:33

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 19:06

SENTENÇA

•17/09/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:41