Embargos à Execução Fiscal 5031183-55.2025.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5031183-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:27

Transitado em Julgado

01/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031183-55.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDA ADVOGADO(A): WAGNER XAVIER (OAB RJ082124) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Desnecessário o traslado de cópia da petição inicial para os autos principais, pois não há questão de mérito a ser apreciada e o pedido de suspensão pelo parcelamento está sendo apreciado naqueles autos. Sem condenação em honorários, pois sequer houve citação. Sem condenação em custas processuais (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 19:15:58)

30/05/2025, 15:03

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 13:28

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 19:15:58)

Juntada de Petição

Todas as movimentações(16)