Embargos à Execução 5059385-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.764,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE ALMIR AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIOR

OAB/RJ 212248·CPF·Representa: Autor

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2026, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

10/02/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(46)

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2026, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:51

10/02/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 14:47

Homologada a Transação

10/11/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059385-76.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50245168720244025101/RJ) RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EMBARGANTE: JOSE ALMIR AVELINO DA SILVA ADVOGADO(A): ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIOR (OAB RJ212248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 14 - 02/04/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

02/06/2025, 15:54

Despacho

02/04/2025, 16:39

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

02/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:08

Determinada a intimação

09/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 10:55

Distribuído por dependência - Número: 50245168720244025101/RJ

08/08/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 12:08