Procedimento Comum Cível 5035477-96.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035477-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:35

Determinado o Arquivamento

19/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/08/2025, 22:29

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 12:47

Determinada a intimação

06/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50354779620244025001/TRF2

06/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUE PEREIRA PERPETUA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA XIMENES DE FREITAS (OAB RJ088855) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5035477-96.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/06/2025, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:27

PETIÇÃO

•15/08/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUE PEREIRA PERPETUA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA XIMENES DE FREITAS (OAB RJ088855) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5035477-96.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50354779620244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

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