Procedimento Comum Cível 5001269-16.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/03/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:53

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 02:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/03/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 13:00

12/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:53

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJSJM07S)

29/11/2025, 12:37

Juntada de certidão

29/11/2025, 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2025, 12:36

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 37

29/11/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/10/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL DE CARVALHO MOURA <br/> Data: 27/11/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

30/09/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 02:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM07S para CEPERJA-SJ)

26/09/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 16:49

Não Concedida a tutela provisória

25/09/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2025, 01:08

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

15/09/2025, 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

15/09/2025, 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/09/2025, 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

12/09/2025, 11:54

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 16:23

Expedição de mandado - Plantão - RJSJMSECMA

05/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-16.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: RAPHAEL DE CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ154098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-16.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RAPHAEL DE CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ154098) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum ordinário na qual a parte autora objetiva a condenação do réu a conceder benefício por incapacidade. Instada a cumprir o despacho de Evento4, DESPADEC1, a parte autora não se manifestou (Evento8). Assim, intime-se a parte autora PESSOALMENTE, para que cumpra o despacho de Evento4, DESPADEC1, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Decorridos, voltem-me conclusos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:06

Determinada a intimação

20/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/02/2025, 22:05