Procedimento Comum Cível 5014126-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 148.693,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

JOSE DE PAULO ALFENAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAETANO JUSTINIANO

OAB/MG 138719·CPF·Representa: Autor

WESLEY ELOISIO JUSTINIANO

OAB/MG 216312·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

01/12/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2025, 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/09/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/09/2025, 09:32

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

11/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

10/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

01/12/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2025, 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/09/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2025, 09:32

SENTENÇA

•10/09/2025, 16:06

25/09/2025, 09:32

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

11/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

10/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014126-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR: JOSE DE PAULO ALFENAS ADVOGADO(A): WESLEY ELOISIO JUSTINIANO (OAB MG216312) ADVOGADO(A): JOSE CAETANO JUSTINIANO (OAB MG138719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 25/04/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 15:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2025, 19:08

Determinada a intimação

25/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/04/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

20/02/2025, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/02/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

18/12/2024, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024, 16:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/11/2024, 14:44

Juntado(a)

05/11/2024, 16:28

Determinada a intimação

28/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/10/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024, 15:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2024, 12:33

Determinada a intimação

18/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:46

Juntado(a)

17/09/2024, 18:14

Juntado(a)

17/09/2024, 18:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 16/09/2024 15:00. Refer. Evento 35

16/09/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 16/09/2024 15:00

23/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 14:54

Juntada de Petição

04/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:18

Determinada a intimação

04/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:09

Não Concedida a tutela provisória

14/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12F para RJRIO25F)

13/03/2024, 16:07

Declarada incompetência

12/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 11:48

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:33

OUTROS

•08/03/2024, 10:33

OUTROS

•08/03/2024, 10:33