Execução Fiscal 5105936-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.208.704,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES

OAB/RJ 079723·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUES SOARES

OAB/RJ 215623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

30/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/01/2026, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:16

Decisão interlocutória

26/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 21:07

Todas as movimentações(88)

Despacho

30/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/01/2026, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 11:16

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:16

Decisão interlocutória

26/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ215623

09/10/2025, 16:20

Juntada de Petição

25/09/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105936-51.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) ADVOGADO(A): JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 – Defiro a dilação de prazo em 10 (dez) dias. Intime-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:44

Determinada a intimação

03/06/2025, 04:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:23

Juntada de Petição

28/05/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:33

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 16:42

Decisão interlocutória

10/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:06

Juntada de Petição

07/02/2025, 13:54

Juntado(a)

05/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:56

Decisão interlocutória

03/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 19:22

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024, 17:38

Determinada a intimação

16/09/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 17:11

Juntada de Petição

01/07/2024, 19:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/04/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:10

Juntado(a)

15/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/01/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/01/2024, 15:26

Juntado(a)

11/01/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:06

Decisão interlocutória

10/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 03:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 09:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 08:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2023, 11:55

Determinada a citação

22/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 04:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•15/02/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:09