CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 144.859,99
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
DOCES LINDEMBERG LTDA
CNPJ
Reu
ANGELA LUZIA DIAS
CPF
Reu
CHELDEA LUZIA DIAS BARBOSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
SONIA MARIA BERTONCINI
OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor
JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
OAB/ES 009079·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/07/2025, 13:06
Transitado em Julgado
09/07/2025, 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90 e 91
16/06/2025, 13:50
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
13/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
12/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022050-32.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: DOCES LINDEMBERG LTDA
ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR (OAB ES009079)
EXECUTADO: ANGELA LUZIA DIAS
ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR (OAB ES009079)
EXECUTADO: CHELDEA LUZIA DIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR (OAB ES009079)
SENTENÇA
Assim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Diligencie a Secretaria a retirada da restrição inserida no sistema RENAJUD (evento 26, anexo 3). Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez que não, havendo qualquer ressalva na petição do evento 79, tem-se que a verba honorária ? como de praxe em situações semelhantes ? foi incluída na quitação da dívida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025, 00:00
Juntado(a)
11/06/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença