Agravo em Recurso Especial 5004689-43.2019.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004689-43.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 414163/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414163 - EDcl no AgInt no AREsp 2229144 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 06:10

Embargos de Declaração de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00414163 - EDcl no AgInt AREsp 2229144

27/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 414163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

19/06/2024, 16:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 414163/2024 -

23/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414163/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414163/2024

21/05/2024, 17:11

Protocolizada Petição 414163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

21/05/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1097781/2023 - AgInt

14/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 414163/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414163 - EDcl no AgInt no AREsp 2229144 - Publicação prevista para 28/08/2024

Embargos de Declaração de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00414163 - EDcl no AgInt AREsp 2229144

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 414163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 414163/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414163/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414163/2024

Protocolizada Petição 414163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1097781/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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