Apelação Cível 5029830-91.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

EDILI EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS

OAB/ES 027590·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES

OAB/ES 036587·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/08/2025, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

28/08/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/07/2025, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/08/2025, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

28/08/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 12:10

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:22

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/07/2025, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2025, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 15:22

Lavrada Certidão

04/06/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

04/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132

03/06/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:56