Recurso Especial 5073122-25.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5073122-25.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 249553/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249553 - AgInt no REsp 2151036 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

08/05/2025, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para IVAN DE CARVALHO VIANNA interpor recurso relativo à decisão de fls.2952/2956.

28/04/2025, 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para IVAN DE CARVALHO VIANNA apresentar resposta à petição n. 249553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2960.

25/04/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 16:10

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 249553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249553 - AgInt no REsp 2151036 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249553/2025 - AgInt no REsp 2151036/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para IVAN DE CARVALHO VIANNA interpor recurso relativo à decisão de fls.2952/2956.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para IVAN DE CARVALHO VIANNA apresentar resposta à petição n. 249553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2960.

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