Apelação / Remessa Necessária 5008950-95.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

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Autor

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CNPJ

Reu

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INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/12/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/08/2025, 19:44

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/08/2025, 03:42

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/12/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 19:02

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/08/2025, 19:44

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/08/2025, 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/07/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/07/2025, 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2025, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 15:23

Lavrada Certidão

04/06/2025, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

04/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187

03/06/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 14:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

02/06/2025, 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

25/05/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:19

Despacho

21/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

21/05/2025, 11:18

Juntada de certidão

28/04/2025, 08:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/04/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 12:10

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:18