Execução Fiscal 5040579-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 730.646,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMERCIAL RIO DOCE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS AVELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

01/05/2026, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

26/03/2026, 06:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2026, 16:18

Decisão interlocutória

19/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 08:11

Juntada de Petição

07/10/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/10/2025, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2025, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 18:13

Despacho

25/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(31)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

01/05/2026, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

26/03/2026, 06:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2026, 16:18

Decisão interlocutória

19/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

09/10/2025, 08:11

Juntada de Petição

07/10/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/10/2025, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2025, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 18:13

Despacho

25/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50405796120224025101/TRF2

26/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL RIO DOCE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 16 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5040579-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

17/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:19

Despacho

03/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 12:45

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/07/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 20:12

Juntado(a)

10/06/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 11:33

SENTENÇA

•12/07/2022, 12:45