Procedimento Comum Cível 5003835-96.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 95.389,00

Órgão julgador

Juizo A da Central de Perícias de Linhares

Partes do Processo

MARIA EDLEUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602·CPF·Representa: Autor

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB/ES 034883·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/05/2026, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/02/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/01/2026, 17:28

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

20/05/2026, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/02/2026, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:50

05/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/01/2026, 17:28

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2025, 12:52

Juntada de Petição

13/09/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003835-96.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: MARIA EDLEUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 03/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

04/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 21:19

Juntada de Petição

03/06/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EDLEUZA DA SILVA <br/> Data: 04/07/2025 às 08:00. <br/> Local: Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP 29052-210 <br/> Perito: BRUNO ARANTES PAZOLINI

03/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2025, 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)

05/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)

01/12/2024, 19:38

Distribuído por sorteio

01/12/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:20