Execução Fiscal 5080558-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 55.106.757,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REPSOL SINOPEC BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Autor

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 094205·CPF·Representa: Réu

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080558-35.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se conclusivamente sobre o já pagamento da dívida.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:17

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/02/2025, 18:59

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/06/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:49

Reportar Problema

legal

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05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080558-35.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se conclusivamente sobre o já pagamento da dívida.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:17

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/02/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/02/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:57

Determinada a intimação

05/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 16:42

Juntada de Petição

05/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/11/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:10

Determinada a intimação

16/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 09:40

Determinada a intimação

11/10/2024, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 09:40

Juntada de Petição

19/09/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:26

Juntada de Petição

11/07/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 15:07

Determinada a intimação

19/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 13:11

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/11/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:16

Determinada a intimação

06/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:49

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/01/2023, 07:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:12

Juntada de Petição

14/09/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/04/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 14:05

Juntada de Petição

02/02/2022, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/06/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021, 11:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/02/2021, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/02/2020, 18:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

14/02/2020, 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos - 14/02/2020 16:02:24)

14/02/2020, 16:03

Intimação em Secretaria

14/02/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 12:12

Juntada de Petição

12/02/2020, 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/02/2020, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/01/2020, 15:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2019, 13:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

13/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/11/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/11/2019, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 17:00

SENTENÇA

•21/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:04