Cumprimento de sentença 5037088-55.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.544,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCELO WANDER MOREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILTON COELHO PAGOTTO

OAB/ES 013579·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANILTON COELHO PAGOTTO

OAB/ES 013579·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

05/08/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037088-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCELO WANDER MOREIRA ADVOGADO(A): ANILTON COELHO PAGOTTO (OAB ES013579) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017825-86.2025.4.02.9445/TRF (ANILTON COELHO PAGOTTO)

29/05/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2025, 12:58

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

05/08/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 23:25

19/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037088-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCELO WANDER MOREIRA ADVOGADO(A): ANILTON COELHO PAGOTTO (OAB ES013579) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017825-86.2025.4.02.9445/TRF (ANILTON COELHO PAGOTTO)

29/05/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007447 processada no TRF2 com o no. 50178258620254029445/TRF (ANILTON COELHO PAGOTTO)

01/05/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500007447

30/04/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500007447

09/04/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 14:08

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 23:25

Determinada a intimação

11/03/2025, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:35

Juntada de Petição

11/03/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025, 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

30/01/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:25

Determinada a intimação

11/12/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/09/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 22:41

Determinada a intimação

14/12/2023, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:29

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 20:44

Decisão interlocutória

03/05/2023, 20:44

Juntada de Petição

28/04/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:35

Juntada de Petição

14/04/2023, 17:45

Juntada de Petição

12/04/2023, 16:48

Juntada de Petição

10/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2023, 17:27

Determinada a intimação

19/01/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 20:20

PETIÇÃO

•11/03/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:25

SENTENÇA

•16/09/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 20:44

SENTENÇA

•06/03/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:27