Procedimento Comum Cível 5003545-81.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 161.915,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

PAULO DE TARSO ZANETTE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

OAB/ES 027107·CPF·Representa: Autor

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 025619·CPF·Representa: Autor

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:01

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:42

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:01

Despacho

27/08/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

06/08/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003545-81.2024.4.02.5004/ES AUTOR: PAULO DE TARSO ZANETTE ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir ou, alternativamente, requeiram o julgamento antecipado da lide. Se houver interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, demonstrando sua relevância para a solução da causa. No caso de requerimento de prova testemunhal, as partes devem identificar e qualificar as testemunhas, observando-se, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientes de que requerimentos genéricos de prova, sem a devida fundamentação, serão indeferidos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:30

Despacho

03/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/11/2024, 20:46

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:13

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:12

SENTENÇA

•06/08/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:37

Anexo

•07/11/2024, 12:59