Agravo em Recurso Especial 5003407-28.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INGRID CHAGAS RIZZON FARIA

CPF

Autor

INGRID CHAGAS RIZZON

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/A

CNPJ

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INGRID CHAGAS RIZZON FARIA

CPF

Autor

INGRID CHAGAS RIZZON

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/A

CNPJ

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

JP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INGRID CHAGAS RIZZON FARIA e INGRID CHAGAS RIZZON e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/08/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024, 09:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 17:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

•09/05/2024, 17:45

•09/05/2024, 17:44