Execução Fiscal 5012967-87.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 67.579,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ANA LUZIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA

OAB/RJ 113862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 18:50

Determinada a intimação

19/12/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 14:22

Juntado(a)

25/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-87.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL ANA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (OAB RJ113862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 38 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 21/06/2024 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:22

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/12/2025, 18:50

Determinada a intimação

19/12/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:50

19/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 14:22

Juntado(a)

25/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-87.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL ANA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (OAB RJ113862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 38 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 21/06/2024 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:22

Juntado(a)

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024, 23:59

Juntado(a)

21/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/06/2024, 19:39

Decisão interlocutória

17/06/2024, 14:36

Juntado(a)

17/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 22:49

Decisão interlocutória

21/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 22:18

Juntada de Petição

10/05/2024, 12:26

Decisão interlocutória

22/04/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:26

Juntado(a)

19/04/2024, 14:26

Juntado(a)

19/04/2024, 14:20

Juntado(a)

12/04/2024, 18:18

Despacho

24/01/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/11/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/10/2023, 14:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/10/2023, 20:56

Determinada a citação

26/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 23:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

19/07/2023, 22:38

Despacho

30/06/2023, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 10:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/05/2025, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/05/2025, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/05/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 08:47