Execução Fiscal 5075165-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.253,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO

CPF·Representa: Autor

FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA

OAB/RJ 146471·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA PETRUCCI NASSER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado

11/03/2026, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51014404220244025101/RJ

11/03/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Despacho

27/10/2025, 15:53

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado

11/03/2026, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51014404220244025101/RJ

11/03/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:53

13/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Despacho

27/10/2025, 15:53

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075165-56.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se o Município de Macaé para manifestar-se sobre os pedidos formulados no evento 20.1. Prazo: 15 (quinze) dias. 02. Após, voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Despacho

03/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5101440-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

07/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/04/2025, 01:08

Juntada de Petição

07/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/01/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025, 13:51

Juntada de Petição

21/01/2025, 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

06/12/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/12/2024, 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 18:18

Decisão interlocutória

05/12/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:01

Juntada de Petição

05/12/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51014404220244025101

05/12/2024, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/11/2024, 14:45

Expedição de mandado - RJMACSECMA

14/11/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 11:10

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/10/2024, 16:33

Determinada a citação

24/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:23

Anexo

•24/09/2024, 12:57

Anexo

•24/09/2024, 12:57

Anexo

•24/09/2024, 12:57

DECISÃO

•24/09/2024, 12:57