Ação Civil de Improbidade Administrativa 0007211-35.2011.4.02.5101 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0007211-35.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DA SILVA CUNHA (OAB RJ241638) ADVOGADO(A): LARISSA DE MATOS PAULO (OAB RJ240401) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DA SILVA CUNHA (OAB RJ241638) ADVOGADO(A): LARISSA DE MATOS PAULO (OAB RJ240401) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF

21/05/2021, 07:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 07:29

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

29/11/2016, 14:06

Certidão - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

29/11/2016, 13:13

Juntada - (JRJZZZ-ELAINE FARIAS DE SOUZA)

17/11/2016, 08:23

Certidão - (JRJQJJ-CAROLINE DA SILVA SANTOS JARDIM)

11/11/2016, 15:13

Certidão - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

11/11/2016, 12:07

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

07/11/2016, 15:15

Cancelamento de Juntada - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

07/11/2016, 13:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

07/11/2016, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2016, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) ADVOGADO(A): THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA (OAB RJ211963) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DA SILVA CUNHA (OAB RJ241638) ADVOGADO(A): LARISSA DE MATOS PAULO (OAB RJ240401) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO (OAB RJ180663) ADVOGADO(A): MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES (OAB RJ236366) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) APELADO: ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): FILIPE BARBOZA DA FONSECA (OAB RJ201144) APELADO: IONE DE ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: CICERO EUTROPIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA (OAB RJ156221) APELADO: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES ADVOGADO(A): GERSON PINTO MUNERON (OAB RJ054032) APELADO: CLEO PAIS DE BARROS ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: RONALDO LUIZ GAZOLLA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA ADVOGADO(A): ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB RJ077621) APELADO: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE ADVOGADO(A): WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB RJ065440) APELADO: MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO (OAB RJ010501) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0007211-35.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

04/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(15)

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Certidão - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Juntada - (JRJZZZ-ELAINE FARIAS DE SOUZA)

Certidão - (JRJQJJ-CAROLINE DA SILVA SANTOS JARDIM)

Certidão - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

Cancelamento de Juntada - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

Todas as movimentações(390)

Todos os documentos(30)