Procedimento Comum Cível 5052480-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 185.978,09

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AREAL SANTANA GONCALVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

26/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

24/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 23:46

Juntada de Petição

05/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

03/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

03/11/2025, 06:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2025

22/09/2025, 02:01

Intimação por Edital

19/09/2025, 12:50

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

26/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 13:46

24/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 23:46

Juntada de Petição

05/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

03/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

03/11/2025, 06:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2025

22/09/2025, 02:01

Intimação por Edital

19/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

21/08/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 02:03

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Juntada de Petição

16/06/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: AREAL SANTANA GONCALVES LTDA DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, apesar de devidamente citada (v. evento 13), a parte ré não contestou a demanda, (v. evento 17), impondo-se a decretação da sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPC, ficando ciente que os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, na forma do art. 346 do CPC, eis que não foi constituído patrono nos autos. Por fim, a lei processual faculta ao revel a possibilidade de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, sendo-lhe lícita a produção de provas enquanto não preclusa esta fase processual (art. 346, parágrafo único c/c art. 349 do CPC), Ante o exposto: 1) DECRETO a revelia, nos moldes do art. 344 do CPC. 2) INTIMEM-SE as partes para especificar, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação eletrônica para o autor e publicação no órgão oficial, no caso do réu revel. 3) Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão, abrindo-se vista à parte contrária nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4) Após, conclusos para sentença. À Secretaria para PUBLICAR esta decisão no DJE.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:05

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 13:46

Despacho

13/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2025, 09:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

28/01/2025, 01:15

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2025, 14:00

Determinada a citação

07/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/10/2024, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/08/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 05:24

Decisão interlocutória

30/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

25/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 17:06