Procedimento Comum Cível 5004389-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SORAYA BICHARA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 120515·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

26/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 17:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 21/08/2025 Número de referência: 1372000

22/08/2025, 06:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

19/08/2025, 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 18:43

Juntada de Petição

18/08/2025, 15:53

Cancelada a Distribuição

18/08/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(60)

Cancelada a Distribuição

26/08/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 17:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 21/08/2025 Número de referência: 1372000

22/08/2025, 06:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 09:22

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

19/08/2025, 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 18:43

Juntada de Petição

18/08/2025, 15:53

Cancelada a Distribuição

18/08/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 02:00

Despacho

29/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 20:50

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

12/06/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SORAYA BICHARA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) DESPACHO/DECISÃO Ao evento 3, DESPADEC1, foi indeferido o pedido de AJG e determinado o recolhimento das custas iniciais. Inconformada, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (evento 7, OUT1), desprovido pelo E. TRF-2 (evento 19, ACOR3 e evento 21, ACOR3). Intime-se a parte, portanto, para comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/15, art. 290).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:39

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003815-82.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 80, 81

18/04/2025, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

16/04/2025, 23:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003815-82.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 57

17/03/2025, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003815-82.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 43

17/03/2025, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

22/01/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

10/09/2024, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

05/09/2024, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

05/09/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 18:39

Determinada a intimação

23/05/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038158220244020000/TRF2

25/03/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2024, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

06/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 14:15

SENTENÇA

•02/07/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•18/04/2025, 12:32

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:16