Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 02:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188915-81.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES)
30/11/2025, 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/11/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 13:55
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:49
Determinada a intimação
09/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2025, 22:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500010176 processada no TRF2 com o no. 51889158120254029666/TRF (MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES)
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188915-81.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES)
30/11/2025, 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/11/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 13:55
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:49
Determinada a intimação
09/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2025, 22:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500010176 processada no TRF2 com o no. 51889158120254029666/TRF (MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES)
07/10/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500010176
06/10/2025, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025, 16:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025, 12:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500010176
09/09/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025, 15:57
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 19:02
Determinada a intimação
15/07/2025, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025, 22:23
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025, 10:07
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003442-48.2022.4.02.5003/ES
REQUERENTE: MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES
ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.
Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.
No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):
Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025, 09:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003442-48.2022.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS
REQUERENTE: MANOEL NATALICIO RODRIGUES SIMOES
ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 09/04/2025 - PETIÇÃO
Evento 84 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025, 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/03/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 21:37
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
17/10/2024, 17:35
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
18/07/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024, 17:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
30/04/2024, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 09:11
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024, 09:55
Determinada a intimação
01/03/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
26/09/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 18:22
Determinada a intimação
25/09/2023, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023, 01:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500010176
10/07/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
17/05/2023, 12:32
Ato ordinatório praticado
16/05/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2023, 12:46
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
16/05/2023, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/03/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023, 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2023, 06:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
21/03/2023, 06:06
Juntada de Petição
20/03/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023, 16:28
Despacho
20/03/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023, 19:51
Julgado procedente o pedido
17/03/2023, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:38
Conclusos para julgamento
30/11/2022, 12:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022, 16:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022, 22:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022, 22:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022, 22:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022, 22:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022, 22:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022, 22:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022, 22:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022, 14:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022, 13:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022, 13:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022, 11:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022, 11:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022, 11:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022, 11:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5