Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002032-24.2024.4.02.5119 - TRF2

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062168 processada no TRF2 com o no. 51940377520254029666/TRF (OSMAR CASTORINO DOS REIS)

18/10/2025, 00:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062168 processada no TRF2 com o no. 51940386020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

18/10/2025, 00:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062168

08/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062168

17/09/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:01

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

24/06/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/06/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/06/2025, 22:50

Juntada de Petição

13/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002032-24.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: OSMAR CASTORINO DOS REIS ADVOGADO(A): RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB RJ128155) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

03/06/2025, 14:36

Homologada a Transação

03/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 18:31

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:03

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2025, 17:47

Decisão interlocutória

05/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMAR CASTORINO DOS REIS <br/> Data: 21/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS

19/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/11/2024, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/11/2024, 19:52

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:31

—

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062168 processada no TRF2 com o no. 51940377520254029666/TRF (OSMAR CASTORINO DOS REIS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062168 processada no TRF2 com o no. 51940386020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062168

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062168

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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