Cumprimento de sentença 5008993-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 147.946,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB/ES 030995·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

22/05/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

22/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 284

08/05/2026, 12:30

Juntada de Petição

30/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

27/04/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

24/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 07:51

Expedição de ofício

22/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 07:51

Expedição de ofício

22/04/2026, 07:51

Despacho

20/03/2026, 08:12

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 15:16

Todas as movimentações(291)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

22/05/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

22/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 284

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 08:12

08/05/2026, 12:30

Juntada de Petição

30/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

27/04/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

24/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 07:51

Expedição de ofício

22/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 07:51

Expedição de ofício

22/04/2026, 07:51

Despacho

20/03/2026, 08:12

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Juntada de peças digitalizadas - 18/03/2026 15:12:55)

18/03/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270

13/03/2026, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270

25/02/2026, 13:42

Juntado(a)

19/02/2026, 12:21

Juntado(a)

19/02/2026, 12:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2026, 18:46

Despacho

05/02/2026, 09:01

Alterado o assunto processual

04/02/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

25/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

07/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 256

28/10/2025, 02:00

Juntado(a)

27/10/2025, 18:50

Expedição de ofício

27/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 09:44

Despacho

27/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250

19/09/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250

24/07/2025, 12:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2025, 17:52

Despacho

14/07/2025, 12:11

Juntado(a)

02/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

13/06/2025, 01:03

Juntado(a)

12/06/2025, 13:39

Juntado(a)

12/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025, 18:50

Expedição de ofício

11/06/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008993-20.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Voto/Acórdão no autos do Agravo de Instrumento vinculado ao presente feito, conforme informação na capa do processo, e considerando que a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital (Vitória) não forneceu os dados bancários completos para transferência dos valores da penhoras no rosto dos autos (evento 184, DOC1; evento 185, DOC1) inclusive o anexo mencionados no evento 233, DOC2,, reitere-se o referido oficio expedido no evento 210, DOC1. Cumpra-se.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:46

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:46

Juntada de Petição

23/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137228120244020000/TRF2

28/03/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137228120244020000/TRF2

11/02/2025, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/12/2024, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

17/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

01/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 10:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137228120244020000/TRF2

01/10/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137228120244020000/TRF2

27/09/2024, 17:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216

23/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:22

Juntada de Petição

20/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

20/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:17

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:25

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:57

Juntado(a)

10/09/2024, 18:00

Expedição de ofício

10/09/2024, 17:49

Juntado(a)

10/09/2024, 17:30

Expedição de ofício

10/09/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 18:00

Despacho

08/08/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

29/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2024, 19:01

Expedição de ofício

25/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:48

Juntado(a)

23/07/2024, 17:26

Expedição de ofício

23/07/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

23/07/2024, 01:04

Juntado(a)

18/07/2024, 13:12

Juntada de Petição

16/07/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

07/07/2024, 23:59

Juntado(a)

27/06/2024, 12:32

Expedição de ofício

27/06/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 12:03

Despacho

26/06/2024, 21:51

Juntado(a)

25/06/2024, 17:49

Juntado(a)

25/06/2024, 17:46

Juntado(a)

07/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/05/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/05/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:50

Despacho

29/05/2024, 11:28

Juntado(a)

13/05/2024, 18:21

Expedição de ofício

13/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 17:30

Juntada de Petição

09/05/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2024 16:48:45)

06/05/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

16/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/03/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/03/2024, 15:17

Juntado(a)

07/03/2024, 14:15

Expedição de ofício

07/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2024, 11:31

Determinada a intimação

07/03/2024, 11:31

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:36

Juntada de Petição

11/01/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/01/2024, 10:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5051767-91.2022.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9

08/01/2024, 17:09

Decisão interlocutória

08/01/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/01/2024, 12:08

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051767-91.2022.4.02.9388/TRF (JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS)

29/12/2023, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 13:29

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50517679120224029388/TRF2

18/08/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/07/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

30/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/06/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:49

Juntada de Petição

21/04/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

24/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50517679120224029388/TRF2

08/02/2023, 19:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50517679120224029388/TRF2

06/02/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:22

Despacho

03/02/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/12/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/12/2022, 23:19

Juntada de Petição - (ES022917)

09/12/2022, 00:04

Despacho

07/12/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/12/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110

01/12/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/12/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/12/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176709-24.2022.4.02.9445/TRF (ANTONIO EDVALDO DA SILVA)

29/11/2022, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176707-54.2022.4.02.9445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA)

29/11/2022, 17:57

Despacho

28/11/2022, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2022, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2022, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500011879 processada no TRF2 com o no. 51767075420224029445/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA)

26/10/2022, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500011879 processada no TRF2 com o no. 51767092420224029445/TRF (ANTONIO EDVALDO DA SILVA)

26/10/2022, 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500011879 processada no TRF2 com o no. 50517679120224029388/TRF (JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS)

26/10/2022, 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500011879 processada no TRF2 com o no. 50517679120224029388/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA)

26/10/2022, 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22500011879 processada no TRF2 com o no. 50517679120224029388/TRF (ANTONIO EDVALDO DA SILVA)

26/10/2022, 09:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22500011879

29/09/2022, 19:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22500011879

28/09/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/09/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22500011879

19/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/08/2022, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/08/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2022, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2022, 09:47

Determinada a intimação

27/07/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/06/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:03

Determinada a intimação

28/04/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50089932020194025001

27/04/2022, 13:27

Juntada de Petição

20/10/2021, 15:39

Juntada de Petição - (ES033996)

08/11/2020, 11:31

Juntada de Petição

30/10/2020, 09:19

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

30/07/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/06/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/06/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2020, 16:35

Juntada de Petição

28/05/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/05/2020, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

11/05/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/05/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 00:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/05/2020, 00:23

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2019, 18:52

Juntada de Petição

12/11/2019, 12:25

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

06/11/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/10/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2019, 23:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/10/2019, 07:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2019, 23:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/09/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/09/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2019, 14:56

Juntada de Petição

07/09/2019, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

31/07/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/07/2019, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/07/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 18:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

09/07/2019, 21:01

Juntada de Petição

05/07/2019, 08:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2019, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2019, 17:24

Juntada de Petição

31/05/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2019, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/05/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2019, 09:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/05/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 21:51

DESPACHO

•25/06/2024, 17:49

DECISÃO

•25/06/2024, 17:46

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 21:51

DESPACHO

•25/06/2024, 17:49

DECISÃO

•25/06/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 11:28

OUTROS

•09/05/2024, 13:30

OUTROS

•09/05/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 15:33

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•07/02/2024, 15:25

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•07/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:46

PETIÇÃO

•18/12/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 11:03

SENTENÇA

•08/05/2020, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 16:45